A Prefeitura Municipal de Cajueiro/AL, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, inscrita no CNPJ n° 12.333.738/0001-50 torna público, para conhecimento dos interessados, o presente Edital e seus anexos, com a finalidade de promover o Credenciamento de Artistas e Profissionais da Cultura, considerando as medidas dos decretos nº 69.501/2020 e do decreto nº 69.541/2020 que dispõem sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 (coronavírus), bem como as demais medidas adotadas pela União Federal; embasados no Decreto Estadual 76.147/2021, que flexibiliza o Plano de distanciamento social controlado. 

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura atua visando desenvolver projetos que valorizem e contribuam para o fortalecimento das expressões culturais, da produção artística e dos profissionais das artes do município, em especial diante da crise de vigilância sanitária causada pelo Coronavírus. 

Dessa forma, oferece programações pautadas na diversidade de gêneros e estilos, bem como ações formativas - como cursos e oficinas - que possibilitam a participação de profissionais das áreas da cultura e economia criativa, seguindo a Lei nº 14.150/2021, que autoriza os entes federados a utilização de saldos remanescente da Lei nº14.017/2020, Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, na modalidade de credenciamento, de fluxo contínuo, nos termos da Lei nº 8.666/1993, de acordo com o regulamento, nos moldes do Edital em tela. 

O credenciamento, por intermédio de chamada pública, possibilita o acesso democrático à pauta das programações a serem realizadas no município período de 10 de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, buscando alinhar-se com as especificidades locais e oportunizar aos agentes culturais cajueirenses demonstrarem seu talento, valorizando a cultura popular e tradicional do município, promovendo a difusão, o intercâmbio artístico-cultural e oferecendo ao público eventos de qualidade.

ABAIXO VOCÊ PODE TER ACESSO AO EDITAL E FICHA DE INSCRIÇÃO COMPLETOS:

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